A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.
Abalados pela barbárie recente e com o intuito de
construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações
que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e EUA estabeleceram
na Conferência de Yalta, na Ucrânia,
em 1945,
as bases de uma futura paz,
definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma
organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos
internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e
fortalecer os Direitos Humanos.
Embora não seja um documento que representa
obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos
humanos da ONU, de força legal, o Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto
Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Continua a ser amplamente citado por académicos, advogados e cortes
constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com frequência
quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
- "A
Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos
Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as
nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,
tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da
educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela
adoção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por
assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva,
tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos
dos territórios sob sua jurisdição."
In Wikipédia, a enciclopédia livre.
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